Condições de subscrição Premium

Esta é uma tradução facultada a título informativo. A versão francesa («Conditions d'abonnement Premium») é o texto que faz fé e prevalece em caso de divergência.

As presentes condições complementam as nossas Condições gerais de utilização e aplicam-se à subscrição paga IDELOVA Premium («Premium»). Em caso de contradição, estas condições prevalecem em tudo o que diga respeito à subscrição. O vendedor é a Summit & Co. Sàrl, ⟦Rue et numéro⟧, ⟦NPA⟧ ⟦Lausanne⟧, Suisse (IDE ⟦CHE-xxx.xxx.xxx⟧), exceto nas compras efetuadas na App Store, em que a Apple atua como revendedora (secção 4).

1. O que inclui o Premium

O Premium desbloqueia, em todas as plataformas do Utilizador (sítio web, iOS, Android) com uma mesma conta:

• likes ilimitados (em vez de 25 por dia) e 5 paixonetas por semana (em vez de 1);
• ver quem gostou de ti;
• filtros avançados por valores;
• voltar atrás num perfil passado (10 por dia);
• modo incógnito;
• confirmações de leitura;
• 1 Boost por mês.

As fotos, a pontuação de compatibilidade, os filtros básicos e as mensagens com os matches continuam a ser gratuitos. O conteúdo exato do Premium é apresentado no Serviço no momento da subscrição; podemos enriquecê-lo a qualquer momento.

2. Planos e preços

• Os preços incluem todos os impostos (IVA suíço ou IVA do país de residência na UE). Prevalece o preço apresentado no momento da subscrição. A moeda depende do país de faturação.
• Na App Store e no Google Play, os preços são fixados na tabela de preços da loja e podem diferir ligeiramente; o preço exato é apresentado antes de confirmar a compra.
• O preço é devido antecipadamente por cada período.

3. Teste gratuito de 7 dias

Na primeira subscrição (uma vez por pessoa e por conta, no conjunto das plataformas), o Utilizador beneficia de 7 dias de teste gratuito. Acede imediatamente a todas as funcionalidades Premium. No final dos 7 dias, a subscrição escolhida tem início e o preço do plano é cobrado automaticamente, salvo se o Utilizador a cancelar pelo menos 24 horas antes do fim do teste (lojas de aplicações) ou antes do fim do teste (sítio web). O Utilizador recebe um lembrete por e-mail ou notificação antes do fim do teste (nas compras através da App Store, este lembrete é enviado pela Apple). Se o Utilizador já tiver beneficiado de um teste, a nova subscrição é faturada a partir da sua confirmação.

4. Onde e como subscrever

Basta uma única subscrição Premium: é reconhecida em todas as plataformas assim que o Utilizador inicia sessão com a mesma conta. Se o Utilizador subscrever por engano duas vezes em duas plataformas, deve contactar billing@idelova.com; ajudamos a cancelar uma delas e a obter um reembolso junto da plataforma em causa.

Em conformidade com o art. 3.º, n.º 1, al. s), da LCD suíça, o sítio indica as etapas da encomenda, permite corrigir os dados introduzidos antes de confirmar e envia uma confirmação por e-mail com fatura logo após a subscrição.

5. Renovação automática

Qualquer subscrição Premium é tacitamente renovada, pela mesma duração e ao mesmo preço (sem prejuízo da secção 8), no final de cada período, até ao seu cancelamento. O montante é debitado no meio de pagamento registado no início de cada novo período. O Utilizador é informado da duração, do preço e do caráter automático da renovação antes de cada subscrição, e pode cancelar a qualquer momento com efeito no final do período em curso.

6. Cancelar

O cancelamento produz efeitos no final do período pago; o Utilizador mantém o Premium até essa data e nenhuma quantia é cobrada depois. Não é necessária qualquer justificação.

• Subscrito no sítio web: clique em «Cancelar a subscrição» em Conta → Subscrição, ou utilize o botão de cancelamento diretamente acessível em https://www.idelova.com/pt/account/cancel. Recebe imediatamente uma confirmação por e-mail com a data de efeito. Pode também cancelar escrevendo para billing@idelova.com a partir do endereço da sua conta (em conformidade com o § 312k BGB para os consumidores na Alemanha, o botão de cancelamento em linha está disponível de forma permanente).
• Subscrito no iOS: Definições → [o seu nome] → Subscrições → IDELOVA → Cancelar subscrição. Eliminar a aplicação não cancela a subscrição.
• Subscrito no Android: Google Play → Perfil → Pagamentos e subscrições → Subscrições → IDELOVA → Cancelar. Desinstalar a aplicação não cancela a subscrição.

A eliminação da conta IDELOVA cancela imediatamente uma subscrição contratada no sítio web; o período restante não é reembolsado, salvo exercício do direito de livre resolução (secção 7.1) ou disposição imperativa em contrário. Não cancela uma subscrição contratada através da Apple ou da Google: cancele-a primeiro na loja de aplicações (a aplicação envia esse lembrete antes da eliminação); caso contrário, continuará a ser faturada.

7. Direito de livre resolução e reembolsos

7.1 Compras no sítio web

Direito de livre resolução de 14 dias. Se o Utilizador subscrever no sítio web, pode exercer a livre resolução sem indicar motivo no prazo de 14 dias após a subscrição (início do teste ou, não havendo teste, confirmação da encomenda). A lei prevê este direito para os consumidores residentes na União Europeia; concedemo-lo a título contratual a todos os nossos clientes, incluindo na Suíça.

• Para o exercer, utilize o botão «Cancelar» e depois «Pedir um reembolso», ou envie uma declaração clara para billing@idelova.com (pode utilizar o modelo abaixo; não é obrigatório). O prazo é respeitado se a declaração for enviada antes do seu termo.
• Início imediato do serviço. Ao subscrever, o Utilizador solicita expressamente que o Premium comece imediatamente, durante o prazo de livre resolução, e reconhece que perde o direito de livre resolução uma vez o serviço integralmente executado. Nos termos da lei, se o Utilizador exercer a livre resolução depois de ter começado a utilizar o Premium, apenas nos deve um montante proporcional ao serviço prestado até à livre resolução; a título comercial, renunciamos a esse montante: qualquer livre resolução nos 14 dias dá lugar ao reembolso integral das quantias cobradas. Durante o teste gratuito, a livre resolução não implica, naturalmente, qualquer custo.
• O reembolso é efetuado no meio de pagamento utilizado, sem custos, no prazo de 14 dias após a receção da declaração.

Modelo de livre resolução (a preencher e devolver apenas se pretender exercer a livre resolução): À Summit & Co. Sàrl, ⟦Rue et numéro⟧, ⟦NPA⟧ ⟦Lausanne⟧, Suisse, billing@idelova.com — Pela presente, comunico a minha livre resolução do contrato relativo à subscrição IDELOVA Premium subscrita em [data], com o endereço de e-mail [e-mail da conta]. [Nome], [data].

Após 14 dias, a subscrição não é reembolsável quanto ao período em curso, salvo nos seguintes casos: interrupção grave do Serviço que nos seja imputável (reembolso proporcional), retirada substancial de uma funcionalidade Premium (secção 1), cessação do Serviço por nossa parte (reembolso proporcional) ou dupla faturação. Os pedidos são tratados por billing@idelova.com; respondemos no prazo de 5 dias úteis.

7.2 Compras através da App Store (iOS)

A Apple é a vendedora. Os reembolsos são pedidos à Apple através de reportaproblem.apple.com ou de Definições → [o seu nome] → Multimédia e compras → Histórico de compras, segundo as condições da App Store; não podemos reembolsar por nós próprios uma compra efetuada através da Apple. Para os consumidores da UE, o direito de livre resolução de 14 dias exerce-se junto da Apple segundo as suas condições.

7.3 Compras através do Google Play (Android)

Os reembolsos seguem a política de reembolso do Google Play (pedido através de play.google.com nas 48 horas seguintes; para além desse prazo, contactando-nos em billing@idelova.com, podemos conceder um reembolso através da consola do Google Play nos casos da secção 7.1 «Após 14 dias» ou a pedido de livre resolução de um consumidor da UE nos 14 dias).

8. Alteração dos preços e das funcionalidades

Podemos alterar o preço do Premium ou o seu conteúdo. Um aumento de preço é notificado ao Utilizador com, pelo menos, 30 dias de antecedência relativamente à sua aplicação na renovação seguinte (por e-mail, e pela Apple ou pela Google para as subscrições contratadas nas aplicações, que podem exigir o seu acordo expresso). Se o Utilizador não o aceitar, deve cancelar antes da renovação; caso contrário, o novo preço aplica-se à renovação seguinte à notificação. Os períodos já pagos nunca são afetados.

9. Pagamento falhado, período de tolerância

Se uma cobrança falhar, nós (ou a loja de aplicações) tentamos novamente durante um período de tolerância de 7 dias em que o Premium se mantém ativo. O Utilizador recebe um e-mail que o convida a atualizar o seu meio de pagamento. Sem pagamento no termo desse período, a subscrição é suspensa e depois cancelada e o Utilizador regressa à oferta gratuita, sem penalização e sem perda da sua conta.

10. Faturação e IVA

• Nas compras no sítio web, é emitida uma fatura pela Summit & Co., acessível em Conta → Subscrição. O IVA suíço é aplicado aos clientes residentes na Suíça; para os consumidores da UE, é aplicado o IVA do país de residência, declarado através do balcão único (OSS).
• Nas compras através da App Store ou do Google Play, a fatura é emitida pela Apple ou pela Google.
• O Utilizador é responsável pela exatidão do seu país de faturação.

11. Suspensão e sanções

Em caso de suspensão ou eliminação da conta por violação das Regras da comunidade, a subscrição em curso não é reembolsada, sem prejuízo dos direitos imperativos dos consumidores e de uma decisão de recurso favorável ao Utilizador (neste caso, o período de suspensão é creditado).

12. Lei aplicável

Aplica-se a secção 16 das Condições gerais de utilização (direito suíço, foro em Lausana, Suíça, reserva das disposições imperativas que protegem os consumidores do seu país de residência). Para as compras através da App Store, aplicam-se adicionalmente as condições da Apple.

A versão francesa destas condições prevalece.