Condições gerais de utilização

Esta é uma tradução facultada a título informativo. A versão francesa («Conditions générales d'utilisation») é o texto que faz fé e prevalece em caso de divergência.

As presentes condições gerais de utilização (as «Condições») regem o acesso e a utilização do serviço IDELOVA, disponível no sítio https://www.idelova.com e nas aplicações para iOS e Android (em conjunto, o «Serviço»). Ao criar uma conta ou ao utilizar o Serviço, o Utilizador aceita estas Condições, as nossas Regras da comunidade e as nossas Condições de subscrição, e toma conhecimento da nossa Política de privacidade. Quem não aceitar estes documentos não deve utilizar o Serviço.

1. Quem somos

O Serviço é operado pela Summit & Co. Sàrl, ⟦Rue et numéro⟧, ⟦NPA⟧ ⟦Lausanne⟧, Suisse (IDE ⟦CHE-xxx.xxx.xxx⟧, inscrita no ⟦Registre du commerce du canton de Vaud⟧), a seguir «nós», «IDELOVA» ou «Summit & Co.».

As restantes menções obrigatórias constam do nosso Aviso legal.

2. Definições

• Utilizador: qualquer pessoa singular titular de uma conta; as referências ao «seu» Perfil, à «sua» conta, etc., designam o Utilizador.
• Perfil: as informações que o Utilizador publica (nome próprio, idade, fotos, biografia, cidade, respostas ao questionário de valores, preferências).
• Match: a ligação que resulta do interesse mútuo entre dois Utilizadores.
• Premium: a subscrição paga descrita nas Condições de subscrição.
• Conteúdos: qualquer texto, foto ou outro elemento que o Utilizador publique ou envie através do Serviço.

3. Condições de acesso

3.1 O Serviço é estritamente reservado a pessoas com 18 anos completos e com capacidade de discernimento. O Utilizador declara ter pelo menos 18 anos; a data de nascimento é verificada tecnicamente no registo, e qualquer perfil que tenhamos motivos para considerar pertencer a uma pessoa menor é imediatamente suspenso e depois eliminado.

3.2 O Utilizador não pode utilizar o Serviço se já tiver sido excluído do mesmo por violação das presentes Condições ou das Regras da comunidade, nem se a legislação que lhe é aplicável o proibir. Uma pessoa banida não pode criar uma nova conta: para aplicar esta regra, conservamos durante 5 anos uma impressão digital (hash) do endereço de e-mail da conta banida e recusamos qualquer novo registo com esse endereço, salvo se o banimento for levantado na sequência de um recurso (secção 8.3; Política de privacidade, secção 8).

3.3 O Serviço destina-se a pessoas residentes na Suíça e nos países vizinhos da União Europeia. Podemos restringir o acesso a partir de outros países.

3.4 O Serviço destina-se a um uso pessoal e não comercial: é proibido utilizá-lo para fins de prospeção, publicidade, recrutamento, prostituição ou burla, ou por conta de terceiros.

4. A conta do Utilizador

4.1 Uma única conta por pessoa. O Utilizador regista-se com um endereço de e-mail válido que lhe pertença. A autenticação é feita por link mágico ou por código de utilização única enviado para esse endereço; o Utilizador é responsável pela confidencialidade da sua caixa de correio e do seu dispositivo.

4.2 Exatidão. As informações do Perfil devem ser exatas, estar atualizadas e dizer respeito pessoalmente ao Utilizador. É proibido usurpar a identidade de terceiros, utilizar fotos que não representem o Utilizador ou indicar uma idade inexata.

4.3 Verificação do perfil (opcional). O Utilizador pode solicitar a verificação do seu Perfil tirando um selfie em que reproduza um gesto indicado. Uma pessoa moderadora humana compara esse selfie com as fotos do Perfil; o selfie não é utilizado para criar um modelo biométrico e é eliminado após a análise (ver a Política de privacidade). Um selo de «verificado» significa apenas que as fotos se parecem com o Utilizador no momento da análise; não constitui garantia de identidade, de idoneidade nem de ausência de antecedentes.

4.4 Segurança. Informe-nos sem demora em support@idelova.com se suspeitar de um acesso não autorizado à sua conta.

5. O Serviço

5.1 O que faz a IDELOVA. A IDELOVA permite criar um Perfil, responder a um questionário de valores, descobrir outros Perfis acompanhados de uma pontuação de compatibilidade, manifestar interesse («like», «paixoneta», «passar») e, em caso de interesse mútuo, trocar mensagens com os Matches.

5.2 Pontuação de compatibilidade. A pontuação é calculada automaticamente a partir das respostas de ambas as pessoas ao questionário, da importância que atribuíram a cada pergunta e das respostas que aceitam num(a) parceiro(a). As perguntas assinaladas como «Indispensável» excluem da descoberta os Perfis cuja resposta não convém ao Utilizador. As perguntas sobre espiritualidade ou religião e sobre posicionamento político são facultativas e só são registadas com o consentimento expresso do Utilizador, que pode retirá-lo a qualquer momento nas Definições (as respostas a essas perguntas são então imediatamente eliminadas). As respostas do Utilizador nunca são apresentadas tal e qual a outros Utilizadores: só são apresentados a pontuação e a lista dos valores que partilham. A pontuação é uma ajuda à decisão; não produz qualquer efeito jurídico e não priva o Utilizador de nenhuma funcionalidade. O seu funcionamento é descrito na Política de privacidade (secção «Definição de perfis e decisões automatizadas») e nas nossas Informações sobre o Regulamento dos Serviços Digitais.

5.3 Gratuito e Premium. As fotos e a pontuação de compatibilidade são sempre acessíveis gratuitamente. Algumas funcionalidades (likes ilimitados, ver quem gostou de ti, filtros avançados por valores, voltar atrás, modo incógnito, confirmações de leitura, Boost mensal, paixonetas adicionais) estão reservadas aos subscritores Premium. Os limites da oferta gratuita (por exemplo, 25 likes por dia e 1 paixoneta por semana) podem ser adaptados; os limites em vigor são apresentados no Serviço.

5.4 Nenhuma garantia de resultado. Não garantimos nem um número de Matches, nem o estabelecimento de uma relação, nem a veracidade das informações fornecidas por outros Utilizadores. A IDELOVA não é uma agência matrimonial: não selecionamos nem apresentamos pessoalmente potenciais parceiros e não intervimos nas trocas entre Utilizadores.

5.5 Evolução do Serviço. Podemos alterar, acrescentar ou retirar funcionalidades, nomeadamente por razões técnicas, de segurança ou legais. Se uma alteração reduzir de forma substancial uma funcionalidade Premium já paga pelo Utilizador, aplica-se a secção 7 das Condições de subscrição.

6. Compromissos do Utilizador

O Utilizador compromete-se a respeitar as Regras da comunidade, que fazem parte integrante das Condições. Em particular, é proibido:

• assediar, ameaçar, insultar, discriminar ou humilhar quem quer que seja;
• publicar Conteúdos de caráter sexualmente explícito, violento, de ódio ou ilícito;
• solicitar dinheiro, presentes, dados bancários ou documentos de identificação, ou propor investimentos;
• divulgar Conteúdos sobre os quais não se detenham os direitos, ou dados pessoais de terceiros sem o seu consentimento;
• utilizar robôs, scripts, extração automatizada («scraping»), contas falsas ou qualquer meio de contornar os limites do Serviço (nomeadamente o limite técnico de 30 mensagens por minuto);
• tentar aceder aos sistemas ou aos dados de outros Utilizadores, ou perturbar o funcionamento do Serviço;
• divulgar fora do Serviço Conteúdos de outros Utilizadores (capturas de ecrã de perfis ou de conversas) sem o seu consentimento, exceto para os denunciar a nós ou às autoridades.

7. Conteúdos do Utilizador

7.1 O Utilizador mantém-se titular dos seus Conteúdos. Concede-nos uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e cedível apenas aos subcontratantes que operam o Serviço, para alojar, armazenar, reproduzir, adaptar (por exemplo, redimensionar) e apresentar os seus Conteúdos a outros Utilizadores, na estrita medida necessária ao funcionamento, à segurança e à promoção do Serviço. Nunca utilizamos as suas fotos nem o seu Perfil na nossa publicidade sem o seu consentimento expresso e prévio. A licença cessa quando o Utilizador elimina o Conteúdo ou a sua conta, sem prejuízo das cópias de segurança e dos Conteúdos conservados por razões de segurança ou para cumprir obrigações legais (ver a Política de privacidade).

7.2 O Utilizador garante que dispõe de todos os direitos sobre os seus Conteúdos, que estes são lícitos e que não violam direitos de terceiros (direito à imagem, direitos de autor, direitos de personalidade).

7.3 Não somos obrigados a monitorizar de forma geral os Conteúdos, mas podemos analisá-los, filtrá-los automaticamente e retirá-los em conformidade com a secção 8.

8. Moderação, denúncias e sanções

8.1 Denunciar e bloquear. Cada Perfil e cada conversa incluem uma função «Denunciar» e uma função «Bloquear». O bloqueio é imediato, recíproco e definitivo; as duas pessoas deixam de ser visíveis uma para a outra em todo o Serviço e o Match é eliminado. As denúncias também podem ser dirigidas a safety@idelova.com.

8.2 Medidas. Em caso de violação das Condições, das Regras da comunidade ou da lei, ou quando tenhamos motivos razoáveis para o pensar, podemos, de forma proporcionada: retirar um Conteúdo, rejeitar uma foto, retirar o selo de verificação, limitar determinadas funcionalidades, suspender temporariamente ou eliminar definitivamente a conta, e impedir um novo registo durante 5 anos (secção 3.2). Os comportamentos graves (ameaças, violência, exploração, burla, menores) implicam a eliminação imediata da conta e, se for caso disso, uma comunicação às autoridades.

8.3 Fundamentação e recursos. Salvo exceção legal (por exemplo, se a notificação comprometesse uma investigação), informamos o Utilizador da medida tomada, dos seus motivos e das vias de recurso. O Utilizador pode contestar uma medida no prazo de seis meses através do formulário em linha ou em safety@idelova.com; a contestação é analisada por uma pessoa que não tenha tomado a decisão inicial. Os pormenores constam das nossas Informações sobre o Regulamento dos Serviços Digitais.

8.4 Reembolso em caso de sanção. A suspensão ou a eliminação da conta por violação das Condições não dá direito a qualquer reembolso, sem prejuízo dos direitos imperativos dos consumidores.

9. Segurança e encontros

9.1 Não verificamos os antecedentes (registo criminal, situação financeira, estado civil) dos Utilizadores. Não podemos garantir que um Perfil seja autêntico nem que uma pessoa se comporte corretamente em linha ou durante um encontro.

9.2 O Utilizador é o único responsável pelas suas interações com outros Utilizadores, em linha e fora de linha. Leia os nossos Conselhos de segurança. Nunca transfira dinheiro para uma pessoa conhecida através do Serviço.

9.3 Em caso de perigo imediato, contacte a polícia (117 na Suíça, 112 em toda a Europa).

10. Propriedade intelectual

O Serviço, o seu nome, o seu logótipo, o seu questionário, o seu algoritmo de compatibilidade, os seus textos, as suas ilustrações e o seu código estão protegidos pelo direito de autor, pelo direito das marcas e pelos demais direitos de propriedade intelectual, e pertencem à Summit & Co. ou aos seus licenciantes. O Utilizador recebe um direito pessoal, não exclusivo, intransmissível e revogável de utilizar o Serviço em conformidade com as Condições. Qualquer outra utilização (reprodução, descompilação, extração, criação de obras derivadas, revenda) é proibida sem o nosso acordo escrito. Os comentários e sugestões que o Utilizador nos dirija podem ser livremente utilizados por nós, sem remuneração.

11. Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais do Utilizador — incluindo os dados sensíveis que decida indicar no questionário de valores (convicções religiosas, opiniões políticas) e os que o seu Perfil possa deixar transparecer (orientação sexual) — é descrito na nossa Política de privacidade e na nossa Política de cookies. O Utilizador pode, a qualquer momento, exportar os seus dados e eliminar a sua conta a partir das definições do Serviço.

12. Disponibilidade

Empenhamo-nos para que o Serviço esteja disponível de forma permanente, mas não garantimos uma disponibilidade ininterrupta. Podem ocorrer interrupções por manutenção, atualização, falha dos nossos prestadores ou força maior. Na medida do possível, anunciamos antecipadamente as manutenções programadas. A utilização do Serviço requer um dispositivo compatível e uma ligação à internet, a expensas do Utilizador.

13. Duração e cessação

13.1 Pelo Utilizador. O Utilizador pode eliminar a sua conta a qualquer momento em «Definições → Eliminar a minha conta» (tanto na aplicação como no sítio), ou escrevendo para support@idelova.com. A eliminação é imediata e definitiva, com exceção dos dados que a lei ou a segurança dos outros membros nos obriguem a conservar, enumerados na Política de privacidade, secção 8 (nomeadamente um processo de moderação pseudonimizado conservado durante 5 anos). Uma subscrição contratada no sítio é cancelada imediatamente juntamente com a conta; o período restante não é reembolsado, sem prejuízo do direito de livre resolução e dos direitos imperativos dos consumidores (Condições de subscrição, secção 7). A eliminação da conta não põe termo a uma subscrição contratada através da App Store ou do Google Play: esta deve ser cancelada junto da loja de aplicações, como a aplicação lembra; caso contrário, continuará a ser faturada.

13.2 Por nós. Podemos fazer cessar o contrato com um pré-aviso de 30 dias por e-mail se deixarmos de operar o Serviço ou de o disponibilizar no país do Utilizador; as quantias pagas por um período Premium não decorrido são então reembolsadas proporcionalmente. Podemos fazer cessar o contrato sem pré-aviso em caso de violação grave ou repetida das Condições (secção 8) ou quando a lei o exija.

13.3 Inatividade. Se a conta não registar qualquer atividade durante 24 meses, enviamos um e-mail de aviso; se não houver qualquer início de sessão nos 30 dias seguintes, a conta é eliminada nas condições da secção 13.1. Uma conta com uma subscrição Premium ativa não é eliminada por inatividade.

14. Garantias e responsabilidade

14.1 O Serviço é prestado com o cuidado que se pode razoavelmente esperar de um prestador diligente. Na medida permitida pela lei, não damos qualquer garantia quanto à exatidão das informações fornecidas pelos Utilizadores, à adequação do Serviço a um fim particular ou à obtenção de um resultado.

14.2 Respondemos sem limitação pelos danos causados intencionalmente ou por negligência grave, pelas ofensas à vida ou à integridade física e por toda a responsabilidade que não possa ser limitada por força do direito imperativo (art. 100.º e 101.º do Código das Obrigações suíço, CO). Fica excluída qualquer outra responsabilidade, nomeadamente por negligência leve, danos indiretos ou consequenciais, perda de dados imputável ao Utilizador, atos de outros Utilizadores ou de terceiros e indisponibilidade do Serviço devida a prestadores ou a força maior.

14.3 Para os consumidores domiciliados na União Europeia, as disposições imperativas do direito do seu país de residência relativas à garantia e à responsabilidade prevalecem sobre a presente secção.

15. Alteração das Condições

Podemos alterar as Condições, por exemplo para ter em conta evoluções do Serviço ou da lei. As alterações substanciais são notificadas ao Utilizador com, pelo menos, 30 dias de antecedência relativamente à sua entrada em vigor, por e-mail ou por mensagem no Serviço, com indicação das alterações. Se o Utilizador não aceitar uma alteração, pode eliminar a sua conta antes da respetiva entrada em vigor; as alterações que aumentem as suas obrigações ou reduzam uma prestação Premium em curso não lhe são oponíveis sem a sua aceitação. A utilização do Serviço após a entrada em vigor equivale a aceitação. As alterações menores (correções, esclarecimentos, adaptações legais obrigatórias) podem entrar em vigor sem pré-aviso.

16. Lei aplicável e foro competente

16.1 As Condições e qualquer relação entre o Utilizador e nós são regidas pelo direito suíço, com exclusão das normas de conflito de leis e da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Convenção de Viena).

16.2 Foro. O foro competente é o de Lausana, Suíça. Os consumidores conservam o direito de propor ações e de ser demandados no tribunal do seu domicílio, em conformidade com o art. 32.º do Código de Processo Civil suíço (CPC) para as pessoas domiciliadas na Suíça e com os art. 15.º a 17.º da Convenção de Lugano para as pessoas domiciliadas num Estado parte.

16.3 Reserva do direito imperativo. Se o Utilizador for consumidor e estiver domiciliado num Estado da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, beneficia ainda da proteção das disposições imperativas do direito do seu país de residência (art. 120.º da Lei federal suíça de Direito Internacional Privado, LDIP; art. 6.º do Regulamento Roma I), nomeadamente em matéria de direito de livre resolução, de contratos celebrados à distância e de cláusulas abusivas.

16.4 Resolução extrajudicial de litígios de consumo. Não estamos obrigados a participar, e não aceitamos fazê-lo, num procedimento perante uma entidade de mediação de consumo (por exemplo, na aceção do § 36 da VSBG alemã), salvo obrigação legal. Para os litígios relativos às nossas decisões de moderação, ver as possibilidades de resolução extrajudicial descritas nas nossas Informações sobre o Regulamento dos Serviços Digitais.

17. Disposições diversas

17.1 Língua. As Condições existem em francês, alemão, italiano, inglês, espanhol e português. Prevalece a versão francesa em caso de divergência.

17.2 Integralidade. As Condições, as Regras da comunidade, as Condições de subscrição e a Política de privacidade constituem a totalidade do acordo entre o Utilizador e nós.

17.3 Nulidade parcial. Se uma cláusula for nula ou inaplicável, as restantes cláusulas mantêm-se válidas; a cláusula nula é substituída por uma disposição válida que mais se aproxime da sua finalidade económica.

17.4 Cessão. O Utilizador não pode ceder os direitos ou obrigações decorrentes das Condições. Nós podemos cedê-los a uma sociedade do mesmo grupo ou a um sucessor na exploração do Serviço, informando o Utilizador; este poderá então eliminar a sua conta.

17.5 Sem renúncia. O facto de não exercer um direito não equivale à renúncia a esse direito.

17.6 Lojas de aplicações. A Apple e a Google não são partes no contrato e não têm qualquer obrigação de assistência ou de garantia relativamente ao Serviço, sem prejuízo das suas próprias condições de utilização, que se aplicam às compras efetuadas por seu intermédio.

18. Contacto

Summit & Co. Sàrl, ⟦Rue et numéro⟧, ⟦NPA⟧ ⟦Lausanne⟧, Suisse — legal@idelova.com.